Após concluir gestão como presidente do STJ, ministro Herman Benjamin estreia na Primeira TurmaSem categoria1 de setembro de 2026
Impenhorabilidade da pequena propriedade rural não se estende automaticamente aos seus rendimentosSem categoria1 de setembro de 2026
STJ equipara vítimas de Brumadinho a consumidores e fixa em cinco anos a prescrição de ações indenizatóriasSem categoria1 de setembro de 2026
STJ sedia lançamento do livro 10 anos do Código de Processo Civil – Estudos em Homenagem ao Professor Luiz Rodrigues WambierSem categoria1 de setembro de 2026
Relator mantém prisão preventiva de tenente-coronel da PM de São Paulo acusado de matar esposaSem categoria31 de agosto de 2026
Ministros discutem aplicação do filtro da relevância em encontro na FGV JustiçaSem categoria31 de agosto de 2026
Terceira Seção define interpretação restritiva do conceito de organização criminosa na execução penalSem categoria31 de agosto de 2026
Rejeição de desconsideração da personalidade jurídica sem impacto no crédito autoriza honorários por equidadeSem categoria31 de agosto de 2026
Relevância da questão federal: o que muda na atuação do STJ com o novo sistemaSem categoria30 de agosto de 2026
Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Rogerio Schietti Cruz completam 13 anos de STJSem categoria28 de agosto de 2026
Ministra Isabel Gallotti assume presidência da Quarta Turma para o próximo biênioSem categoria28 de agosto de 2026
