2º Congresso STJ Brasil-Japão debate desafios contemporâneos do direito privadoSem categoria5 de agosto de 2026
Participantes do Congresso STJ Brasil-Japão debatem tendências no direito privado, comércio e investimentosSem categoria5 de agosto de 2026
Presidente Lula sanciona projeto de lei que regulamenta relevância para admissão do recurso especialSem categoria5 de agosto de 2026
Podcast STJ No Seu Dia discute remição de pena por estudo e o papel da educação na execução penalSem categoria5 de agosto de 2026
Quarta Turma reconhece validade de tarifa de adiantamento a depositante prevista em contratoSem categoria5 de agosto de 2026
Falência do devedor não devolve a seu patrimônio bem anteriormente alienado em fraude à execuçãoSem categoria5 de agosto de 2026
STJ registra aumento de 8% no número de processos recebidos durante o plantão judiciário de julhoSem categoria4 de agosto de 2026
STJN traz decisão que negou seguimento a recurso que pretendia levar discussão sobre caso Robinho ao STFSem categoria4 de agosto de 2026
Se tem autoria, tem proteção: STJ lança série sobre direitos autoraisSem categoria4 de agosto de 2026
Informativo traz decisões sobre importunação sexual e remição da pena por aprovação no EnemSem categoria4 de agosto de 2026
Obra coletiva sobre os 20 anos da Lei Maria da Penha será lançada no dia 18 de agostoSem categoria4 de agosto de 2026
Valor de indenização por dano moral deve considerar convivência e dependência emocional ou econômicaSem categoria4 de agosto de 2026
