Se tem autoria, tem proteção: STJ lança série sobre direitos autoraisSem categoria4 de agosto de 2026
Informativo traz decisões sobre importunação sexual e remição da pena por aprovação no EnemSem categoria4 de agosto de 2026
Obra coletiva sobre os 20 anos da Lei Maria da Penha será lançada no dia 18 de agostoSem categoria4 de agosto de 2026
Valor de indenização por dano moral deve considerar convivência e dependência emocional ou econômicaSem categoria4 de agosto de 2026
Execução de sentença coletiva no domicílio do substituto processual é tema de repetitivoSem categoria4 de agosto de 2026
Para Quinta Turma, “olheiro” que atua durante venda de drogas responde por tráfico, não por colaboraçãoSem categoria4 de agosto de 2026
Segundo dia do Congresso STJ Brasil-Japão acontece nesta terça-feira (4), com transmissão ao vivoSem categoria4 de agosto de 2026
STJ promove nesta terça (4) evento sobre controle judicial da arbitragemSem categoria3 de agosto de 2026
Portal do STJ conta com novo assistente virtual para atendimento ao públicoSem categoria3 de agosto de 2026
Proteção contra penhora de até 40 salários mínimos não se aplica a entidades sem fins lucrativosSem categoria3 de agosto de 2026
Tribunal afasta aplicação dos limites da Lei 9.639/1998 aos bloqueios do FPM por débitos previdenciáriosSem categoria3 de agosto de 2026
