STJ divulga Propostas de Enunciados selecionadas para o 2º Congresso da Segunda InstânciaSem categoria7 de abril de 2026
Ex-presidente da Vale volta a ser réu em ações penais pelo rompimento da barragem de Brumadinho (MG)Sem categoria7 de abril de 2026
Página de Repetitivos traz dispensa de ofício a órgãos públicos para validade de citação por editalSem categoria7 de abril de 2026
Aberto prazo para amicus curiae em repetitivo sobre penhora do faturamento nas execuções civisSem categoria7 de abril de 2026
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre o instituto da reclamaçãoSem categoria7 de abril de 2026
Perda da propriedade rural extingue arrendamento e impede permanência do arrendatário no imóvelSem categoria7 de abril de 2026
Propostas de enunciados para a X Jornada de Direito Civil podem ser enviadas até quinta-feira (9)Sem categoria6 de abril de 2026
Página de Repetitivos traz julgados sobre dano moral presumido e recusa de plano de saúdeSem categoria6 de abril de 2026
Quarta Turma autoriza troca do sobrenome materno pelo dos pais socioafetivos em caso de multiparentalidadeSem categoria6 de abril de 2026
Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado passa a atender o público no Balcão VirtualSem categoria6 de abril de 2026
