Conferência destaca papel do Judiciário na proteção de crianças e adolescentes no ambiente digitalSem categoria25 de março de 2026
Página de Repetitivos e IACs inclui julgado sobre prescrição da pena de multaSem categoria25 de março de 2026
Novos recursos são afetados em tema repetitivo que discute efeitos do seguro-garantiaSem categoria25 de março de 2026
Podcast STJ No Seu Dia discute relativização do requisito da publicidade na união estável homoafetivaSem categoria25 de março de 2026
Corte Especial define que prévia intimação pessoal é pressuposto para cobrança de multa coercitivaSem categoria25 de março de 2026
ECA Digital, inteligência artificial e direitos da criança em ambientes digitais marcam primeiro dia de conferênciaSem categoria24 de março de 2026
Página de Repetitivos traz julgados sobre não inclusão do IPI na base de cálculo de créditos de PIS/Pasep e CofinsSem categoria24 de março de 2026
Violar monitoração eletrônica é crime na Lei Maria da Penha: decisão é destaque no STJ NotíciasSem categoria24 de março de 2026
VII Conferência Ibero-Americana dos Direitos da Criança começa nesta terça (24), com transmissão ao vivoSem categoria24 de março de 2026
Primeira Seção fixará tese sobre exclusão de créditos presumidos de ICMS da base de cálculo de IRPJ e CSLLSem categoria24 de março de 2026
Fiança em contrato de aluguel não exclui direito do locador ao penhor legalSem categoria24 de março de 2026
