Página de Repetitivos traz julgados sobre rescisão de plano de saúde coletivo com menos de 30 beneficiáriosSem categoria23 de março de 2026
Primeira Turma afasta continuidade delitiva em processo sobre multas administrativas do InmetroSem categoria23 de março de 2026
A visão do STJ sobre licitações e contratos, cinco anos após a publicação da Lei 14.133/2021Sem categoria22 de março de 2026
Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial: Entender Direito debate os 49 enunciados do CJFSem categoria21 de março de 2026
Relator rejeita reclamação que buscava libertar oficial da PM acusado de matar esposa em SPSem categoria20 de março de 2026
VII Conferência Ibero-Americana dos Direitos da Criança debate o ECA Digital e a proteção no ambiente onlineSem categoria20 de março de 2026
Informativo destaca extinção dos efeitos da condenação pela prescrição da pretensão punitivaSem categoria20 de março de 2026
Terceira Turma: em investigação de paternidade, ônus da prova é bipartidoSem categoria20 de março de 2026
Rescisão unilateral de plano de saúde empresarial com menos de 30 pessoas exige motivação idôneaSem categoria20 de março de 2026
Relator mantém prisão de ex-presidente do Rioprevidência em investigação que envolve o Banco MasterSem categoria19 de março de 2026
Primeira Turma mantém lista tríplice por merecimento para cargo de conselheiro do TCE-MGSem categoria19 de março de 2026
