Visão da magistratura sobre os dez anos de vigência do CPC é tema de evento no STJ no dia 16 de marçoSem categoria23 de fevereiro de 2026
Informativo destaca multa de mora em parcelamento tributário e fraude em exame da OABSem categoria23 de fevereiro de 2026
Página de Repetitivos inclui julgados sobre dispensa de remessa necessária em ações previdenciáriasSem categoria23 de fevereiro de 2026
Negada homologação de ato notarial estrangeiro sobre testamento e partilha de bens situados no BrasilSem categoria23 de fevereiro de 2026
Mera aparição em documentário sobre assassinato de Daniella Perez não gera direito a indenizaçãoSem categoria23 de fevereiro de 2026
Repetitivo afasta teto de 20 salários mínimos para base de cálculo das contribuições parafiscaisSem categoria23 de fevereiro de 2026
Novas decisões do STJ sobre o cabimento do agravo de instrumento no regime do CPC/2015Sem categoria22 de fevereiro de 2026
Tribunal vai julgar repetitivo sobre necessidade de perícia da arma de fogo para aumento da pena por rouboSem categoria20 de fevereiro de 2026
Cancelamento de plano de saúde motivado por TEA de beneficiário gera dano moral, decide Terceira TurmaSem categoria20 de fevereiro de 2026
2º Congresso STJ da Segunda Instância recebe Propostas de Enunciados até domingo (22)Sem categoria19 de fevereiro de 2026
Relator tranca ação penal e afasta crime de apologia atribuído a mulher por dizer que iria vender drogasSem categoria19 de fevereiro de 2026
Repetitivo define efeitos da quitação da dívida em imóvel com alienação fiduciária após a Lei 13.465/2017Sem categoria19 de fevereiro de 2026
