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Artigo do ministro Salomão analisa papel do STJ diante da nova Lei de SegurosSem categoria26 de janeiro de 2026
STJ homologa acordo que encerra disputa de 34 anos sobre terra indígena em Mato Grosso do SulSem categoria26 de janeiro de 2026
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Em regra, corretor de imóveis não responde por descumprimento de obrigações da construtoraSem categoria26 de janeiro de 2026
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Para Terceira Turma, juros de mora só incidem na partilha de bens após trânsito em julgado da açãoSem categoria23 de janeiro de 2026
Piloto venezuelano acusado de transportar quase uma tonelada de maconha continua presoSem categoria22 de janeiro de 2026
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