STJ homologa acordo que encerra disputa de 34 anos sobre terra indígena em Mato Grosso do SulSem categoria26 de janeiro de 2026
Negada suspensão de processo contra ex-prefeito de Jacutinga (MG) por contratação irregular de servidoresSem categoria26 de janeiro de 2026
Em regra, corretor de imóveis não responde por descumprimento de obrigações da construtoraSem categoria26 de janeiro de 2026
Responsabilidade de gestor de banco de dados e intimação em penhora são destaques na edição extra do InformativoSem categoria23 de janeiro de 2026
Para Terceira Turma, juros de mora só incidem na partilha de bens após trânsito em julgado da açãoSem categoria23 de janeiro de 2026
Piloto venezuelano acusado de transportar quase uma tonelada de maconha continua presoSem categoria22 de janeiro de 2026
II Seminário Internacional de Direito Comparado acontece dia 11 na EnfamSem categoria22 de janeiro de 2026
Condenado por tráfico de quase duas toneladas de cocaína não obtém redução da penaSem categoria22 de janeiro de 2026
Presença de estação de compressão de gás no município não gera direito a royaltiesSem categoria22 de janeiro de 2026
Mantida prisão preventiva da “Loira do PCC”, apontada como uma das lideranças da facção em São PauloSem categoria22 de janeiro de 2026
Cibersegurança em jogo: CJF lança curso gamificado para fortalecer resposta a incidentes nos TRFsSem categoria21 de janeiro de 2026
Mantida decisão que assegurou permanência de candidato em concurso para juiz substituto no AMSem categoria21 de janeiro de 2026
