Quinta Turma mantém prisão preventiva de réu investigado na Operação ColapsoSem categoria26 de dezembro de 2025
Falsificação de assinatura não muda natureza de ato sem outorga uxória nem afasta prazo decadencialSem categoria26 de dezembro de 2025
Redução do prazo prescricional vale se réu completa 70 anos antes do acórdão que altera a sentençaSem categoria24 de dezembro de 2025
Tribunal chega à marca de 1.400 temas repetitivos e bate recorde de afetações em um anoSem categoria24 de dezembro de 2025
Juros sobre capital próprio extemporâneos podem ser deduzidos da base de cálculo do IRPJ e da CSLLSem categoria23 de dezembro de 2025
Ministro Salomão divulga balanço dos principais processos de sua relatoria julgados em 2025Sem categoria23 de dezembro de 2025
Pesquisa Pronta destaca direito do condômino de extinguir condomínio mediante alienação judicialSem categoria22 de dezembro de 2025
Aberto prazo para amicus curiae em repetitivo sobre custeio de despesas médicas fora da rede credenciadaSem categoria22 de dezembro de 2025
STJ recebe mais de 500 mil processos, mas avança na redução do acervo com gestão e tecnologiaSem categoria20 de dezembro de 2025
Colegiados de direito público proferiram mais de 135 mil decisões ao longo do anoSem categoria19 de dezembro de 2025
Órgãos especializados em direito privado reduziram o acervo em mais de 21 mil processosSem categoria19 de dezembro de 2025
