Corte Especial abre ano judiciário nesta segunda-feira (2); confira julgamentos de destaque previstos para 2026Sem categoria1 de fevereiro de 2026
Ressarcimento ao erário em ação popular exige comprovação de efetivo prejuízoSem categoria30 de janeiro de 2026
STJ mantém em lista de cotistas candidato autodeclarado pardo que foi considerado branco por comissão de concursoSem categoria30 de janeiro de 2026
Acusado de integrar milícia em Belford Roxo (RJ) segue em prisão preventivaSem categoria30 de janeiro de 2026
STJ abre ano judiciário no dia 2 de fevereiro com sessão da Corte EspecialSem categoria30 de janeiro de 2026
Edital de concurso pode ser retificado para incluir prova de títulos após a realização de provas objetivasSem categoria29 de janeiro de 2026
STJ mantém restrições a advogado acusado de fraudes para beneficiar presos na ParaíbaSem categoria29 de janeiro de 2026
STJ julgou 42 temas repetitivos no segundo semestre de 2025; veja as teses fixadasSem categoria28 de janeiro de 2026
Quarta Turma invalida prisão de devedor de alimentos intimado pelo WhatsAppSem categoria28 de janeiro de 2026
Presidente do STJ participa de visita inédita a Angola para fortalecer cooperação judicialSem categoria27 de janeiro de 2026
