Evento do Rio discute memória, escravização e o papel da Justiça FederalSem categoria19 de novembro de 2025
Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre direito real de habitação do cônjuge sobreviventeSem categoria19 de novembro de 2025
Primeira Seção garante uso de nome social a militar trans e veda desligamento por mudança de gêneroSem categoria19 de novembro de 2025
Passagem aérea pela internet: relator dá sete dias para desistência com devolução do dinheiroSem categoria18 de novembro de 2025
Obra sobre proteção da Amazônia homenageia os ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro DantasSem categoria18 de novembro de 2025
Decisão que manteve prisão de motorista de Porsche envolvido em acidente fatal é destaque no STJNSem categoria18 de novembro de 2025
Isenção de IPI na compra de carro por taxista não exige exercício anterior da atividadeSem categoria18 de novembro de 2025
Feriado e ponto facultativo suspendem expediente no STJ na quinta e na sexta (20 e 21)Sem categoria17 de novembro de 2025
Programa STJ na Academia acontece nesta segunda (17), a partir das 16h30, com transmissão ao vivoSem categoria17 de novembro de 2025
Página de Repetitivos traz julgados sobre exigência prévia para remição da pena por estudo a distânciaSem categoria17 de novembro de 2025
Mantida indenização para autor que teve obra publicada com pseudônimos escolhidos pela editoraSem categoria17 de novembro de 2025
Presidente do STJ participa de seminário sobre proteção jurídica das florestas em MacapáSem categoria14 de novembro de 2025
