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Segunda Turma autoriza retomada das obras de empreendimento turístico e residencial em Maricá (RJ)Sem categoria27 de agosto de 2025
Mantida decisão judicial que determinou renovação do contrato da Globo com a TV Gazeta de AlagoasSem categoria27 de agosto de 2025
Repetitivo define que leitura pode gerar remição de pena, desde que validada por comissão imparcialSem categoria27 de agosto de 2025
Pesquisa de jurisprudência do STJ fica indisponível entre 12 e 15 de setembroSem categoria26 de agosto de 2025
Decisão que manteve influenciador Hytalo Santos em prisão preventiva é destaque no STJ NotíciasSem categoria26 de agosto de 2025
Terceira Turma valida adoção póstuma e reconhece união estável incidentalmenteSem categoria26 de agosto de 2025
Juízes auxiliares convocados para força-tarefa na Segunda Seção do STJ recebem treinamento no tribunalSem categoria26 de agosto de 2025
Prazo para pedir restituição de corretagem por atraso na entrega do imóvel é de dez anos, define Segunda SeçãoSem categoria26 de agosto de 2025
Maria Marluce Caldas Bezerra e Carlos Augusto Pires Brandão tomam posse no STJ em 4 de setembroSem categoria26 de agosto de 2025
