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Consulta pública recebe sugestões sobre política para pessoas com deficiência no JudiciáriSem categoria9 de julho de 2025
Abertas inscrições para audiência pública sobre metas do sistema de precedentes obrigatóriosSem categoria9 de julho de 2025
Exclusão do polo passivo em exceção de pré-executividade autoriza honorários por equidade na execução fiscalSem categoria9 de julho de 2025
STJ Notícias traz decisão que anulou relatórios do Coaf usados na Operação El PatrónSem categoria8 de julho de 2025
Lei que concede meia-entrada a estudantes não se aplica a parques aquáticosSem categoria8 de julho de 2025
Informativo destaca cobertura de canabidiol por planos de saúde e repactuação de dívidas por superendividamentoSem categoria7 de julho de 2025
Repetitivo afasta PIS/Cofins sobre produtos e serviços destinados à Zona Franca de ManausSem categoria7 de julho de 2025
Podcast STJ No Seu Dia discute suspensão de contas em jogos online e os direitos no ambiente digitalSem categoria4 de julho de 2025
Empresas do Simples Nacional ou sem registro no Cadastur não têm acesso a benefício fiscal do PerseSem categoria4 de julho de 2025
Pesquisa Pronta aborda requisitos para pedido de remoção de conteúdo na internetSem categoria4 de julho de 2025
Prazo para inscrição de juízes interessados em atuar nos gabinetes de direito privado do STJ vai até dia 15Sem categoria3 de julho de 2025
