Empresas terão de indenizar pescadores prejudicados pela construção de hidrelétrica no Rio MadeiraSem categoria3 de março de 2026
Coletânea sobre crimes eleitorais homenageia grandes nomes do direito brasileiroSem categoria3 de março de 2026
Saída de preso para realização de exame de DNA é destaque no STJ NotíciasSem categoria3 de março de 2026
Para Terceira Turma, danos morais processuais não são presumidos, e reconvenção é ação autônomaSem categoria3 de março de 2026
Repetitivo discute preferência da penhora sobre faturamento nas execuções civisSem categoria3 de março de 2026
Obra sobre confissão no processo penal, do ministro Ribeiro Dantas, será lançada na próxima terça (10)Sem categoria3 de março de 2026
Recursos representativos de controvérsia discutem obrigação de planos custearem musicoterapia para pessoa com TEASem categoria2 de março de 2026
Valor de seguro de vida resgatável pode ser penhorado quando sacado pelo próprio seguradoSem categoria2 de março de 2026
Podcast explica decisão sobre abandono de ação de alimentos e proteção do melhor interesse da criançaSem categoria27 de fevereiro de 2026
Prazo para cumprimento de sentença em ação de partilha de bens e dívidas é de dez anosSem categoria27 de fevereiro de 2026
Liminar de segundo grau que reduziu pensão alimentícia leva Terceira Turma a suspender prisão civilSem categoria27 de fevereiro de 2026
Informativo destaca prescrição dos efeitos do abono de permanência e perícia em prova digitalSem categoria27 de fevereiro de 2026
