Quarta Turma decide que PSDB estadual não responde por dívida do diretório municipal de São PauloSem categoria2 de janeiro de 2026
Acusado de participar de esquema que desviou verbas da saúde em SC continua com bens bloqueadosSem categoria2 de janeiro de 2026
Repetitivo define critérios para interesse de agir e data de início do benefício em ação previdenciáriaSem categoria31 de dezembro de 2025
Mantida prisão preventiva de homem acusado de participar de esquema de tráfico de medicamentos controladosSem categoria31 de dezembro de 2025
Decreto federal não pode embasar prescrição intercorrente em processos administrativos estaduais e municipaisSem categoria30 de dezembro de 2025
Operação Estafeta: relator suspende ações por dúvida quanto à competênciaSem categoria30 de dezembro de 2025
Beneficiários de segurado que morreu brincando com arma de fogo receberão indenizaçãoSem categoria29 de dezembro de 2025
Sexta Turma absolve réu por fragilidade de reconhecimento fotográfico e provas insuficientesSem categoria29 de dezembro de 2025
Quinta Turma mantém prisão preventiva de réu investigado na Operação ColapsoSem categoria26 de dezembro de 2025
Falsificação de assinatura não muda natureza de ato sem outorga uxória nem afasta prazo decadencialSem categoria26 de dezembro de 2025
Redução do prazo prescricional vale se réu completa 70 anos antes do acórdão que altera a sentençaSem categoria24 de dezembro de 2025
Tribunal chega à marca de 1.400 temas repetitivos e bate recorde de afetações em um anoSem categoria24 de dezembro de 2025
