Primeira Seção confirma exclusão de condenados no Mensalão de ação de improbidadeSem categoria20 de outubro de 2025
Infração ambiental: Página de Repetitivos inclui julgados sobre intimação por edital para alegações finaisSem categoria20 de outubro de 2025
Sob Lei do Distrato, é possível aplicar multa por desistência e taxa de ocupação de lote não edificadoSem categoria20 de outubro de 2025
Podcast STJ No Seu Dia aborda limites e garantias na atuação dos cartórios extrajudiciaisSem categoria17 de outubro de 2025
Inteligência artificial no STJ: oficina Logos capacita mais 91 servidoresSem categoria17 de outubro de 2025
Pesquisa Pronta traz legitimidade do ex-cônjuge para participar do inventário dos sogrosSem categoria17 de outubro de 2025
Ministros participam da aprovação do anteprojeto da Lei Geral de Direito Internacional PrivadoSem categoria17 de outubro de 2025
Valor da causa pode ser impugnado na fase recursal por quem ingressou tardiamente no processoSem categoria17 de outubro de 2025
Falta de escritura ou contrato particular não invalida doação disfarçada de empréstimoSem categoria17 de outubro de 2025
Antonio Carlos Ferreira recebe título de Cidadão Honorário de BrasíliaSem categoria16 de outubro de 2025
