Em cerimônia nesta terça (18), Biblioteca STJ-Enfam incorpora as coleções de três grandes juristas brasileiros
Em cerimônia nesta terça (18), Biblioteca STJ-Enfam incorpora as coleções de três grandes juristas brasileiros
Read articleAlimentos vitalícios fixados em escritura pública podem ser revistos ou extintos, decide Terceira Turma
Alimentos vitalícios fixados em escritura pública podem ser revistos ou extintos, decide Terceira Turma
Read articleGratuidade de justiça para empresas e agrotóxico com fórmula não aprovada são destaques do Informativo
Gratuidade de justiça para empresas e agrotóxico com fórmula não aprovada são destaques do Informativo
Read articleSegunda Turma valida eliminação de candidato a policial penal com histórico social incompatível
Segunda Turma valida eliminação de candidato a policial penal com histórico social incompatível
Read articleNova edição de encontro sobre admissibilidade de recursos aos tribunais superiores acontece nesta terça-feira (18)
Nova edição de encontro sobre admissibilidade de recursos aos tribunais superiores acontece nesta terça-feira (18)
Read articleTerceira Seção fixa em repetitivo teses sobre remição da pena por aprovação no Enem e no Encceja
Para o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, o fundamento central da remição pelo estudo não é recompensar o acúmulo de títulos, mas incentivar o esforço educacional durante a execução da pena.
Read article1º Fórum STJ Brasil-Argentina de Direito prossegue nesta terça (18) com novos debates
1º Fórum STJ Brasil-Argentina de Direito prossegue nesta terça (18) com novos debates
Read article