STJN traz decisão que invalidou testamento por email sem assinatura e sem testemunhaSem categoria30 de junho de 2026
Audiência sobre metas de sustentabilidade no Judiciário acontece nesta terça (30), com transmissão ao vivoSem categoria30 de junho de 2026
Página de Repetitivos inclui tese sobre continuidade delitiva em crimes previdenciáriosSem categoria30 de junho de 2026
Pesquisa Pronta destaca natureza de crime ambiental e responsabilidade civil por dano ambientalSem categoria30 de junho de 2026
Quarta Turma afasta usucapião familiar sobre parte de imóvel com área total superior a 250 m²Sem categoria30 de junho de 2026
Primeira Seção cancela dois temas repetitivos sobre contribuição previdenciária patronalSem categoria30 de junho de 2026
Jurisprudência sobre arrendamento rural e extinção de contratos é tema do podcast STJ No Seu DiaSem categoria26 de junho de 2026
Informativo aborda não cabimento de embargos de divergência para discutir modulação em recurso repetitivoSem categoria26 de junho de 2026
Tribunal prorroga validade de processos seletivos de estágio abertos em 2024 e 2025Sem categoria26 de junho de 2026
Primeira Turma determina criação de plano para atuação da PM paulista em manifestações públicasSem categoria26 de junho de 2026
Repetitivo discute chamamento ao processo em execução individual de sentença coletiva com réus solidáriosSem categoria26 de junho de 2026