Nova edição da obra de Amaro Cavalcanti sobre regime federativo será lançada no próximo dia 23
Nova edição da obra de Amaro Cavalcanti sobre regime federativo será lançada no próximo dia 23
Read articlePágina de Repetitivos traz necessidade de prova de abuso para desconsideração da personalidade jurídica
Página de Repetitivos traz necessidade de prova de abuso para desconsideração da personalidade jurídica
Read articleO Futebol e o STJ: do Campo ao Tribunal. Nova série traz decisões sobre o esporte mais popular do planeta
As decisões da corte em conflitos que extrapolam as linhas do campo
Read article2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual começa na segunda-feira (15)
2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual começa na segunda-feira (15)
Read articleTerceira Turma antecipa sessão da próxima terça (16) para as 10h
Terceira Turma antecipa sessão da próxima terça (16) para as 10h
Read articleFalha estatal em prover tratamento de saúde autoriza conversão da obrigação de fazer em perdas e danos
O Estado não cumpriu a ordem judicial para custear a internação de um jovem com dependência química e outros problemas, o que levou a mãe a pedir a conversão da obrigação de fazer em indenização.
Read article