Podcast STJ No Seu Dia aborda impossibilidade de estender carência do Fies após início da amortizaçãoSem categoria27 de março de 2026
Legitimidade de provedor para remover conteúdo que viola termos de uso é destaque do InformativoSem categoria27 de março de 2026
Repetitivo discute apuração de IRPJ e CSLL pelas concessionárias de transmissão de energia elétricaSem categoria27 de março de 2026
Página de Repetitivos inclui julgados sobre indeferimento da gratuidade de justiçaSem categoria27 de março de 2026
Prazo prescricional da pena de multa continua regido pelo Código Penal mesmo após trânsito em julgadoSem categoria27 de março de 2026
Rádio Decidendi analisa precedente do STJ sobre medidas executivas atípicas na execução civilSem categoria26 de março de 2026
Página de Repetitivos traz inclusão dos valores de PIS/Cofins na base de cálculo do IRPJ e da CSLLSem categoria26 de março de 2026
Quarta Turma não vê confusão com espumante e valida uso do nome “champagne” em marca de roupasSem categoria26 de março de 2026
Requisitos para reconhecimento póstumo de união estável homoafetiva é tema da Pesquisa ProntaSem categoria26 de março de 2026
Tribunal afasta contribuição previdenciária sobre valores pagos a previdência privada exclusiva de dirigentesSem categoria26 de março de 2026
