Inscrições para a VII Conferência Ibero-Americana dos Direitos da Criança vão até quinta-feira (19)Sem categoria17 de março de 2026
Constitucionalização e flexibilização do procedimento marcam abertura de evento sobre os dez anos do CPCSem categoria17 de março de 2026
STJ Notícias: plano de saúde é condenado por discriminar criança com TEASem categoria17 de março de 2026
Obra sobre crimes eleitorais com homenagem a juristas brasileiros será lançada nesta terça-feira (17)Sem categoria17 de março de 2026
Seminário sobre o CPC termina com palestra de Gilmar Mendes e debates sobre autocomposição e honoráriosSem categoria17 de março de 2026
Novo sistema de autenticação traz mais segurança para a Central do Processo EletrônicoSem categoria17 de março de 2026
Em repetitivo, STJ define hipótese de dispensa de remessa necessária em ações previdenciáriasSem categoria17 de março de 2026
Repetitivo decidirá se prescrição do fundo de direito exige negativa expressa da administração públicaSem categoria17 de março de 2026
Obra jurídica de 1562 será destaque na reabertura da Biblioteca do STJSem categoria16 de março de 2026
Repetitivo discute honorários em execução fiscal extinta pela quitação administrativa do débito antes da citaçãoSem categoria16 de março de 2026
Página de Repetitivos inclui julgados sobre requisitos para fornecimento de bomba de insulina por planos de saúdeSem categoria16 de março de 2026
Juiz pode negar gratuidade de justiça após consulta de ofício ao InfojudSem categoria16 de março de 2026
