Retirada de sobrenome por abandono afetivo é um dos temas da nova edição do InformativoSem categoria13 de março de 2026
Podcast STJ No Seu Dia destaca decisão sobre cobertura de fórmula especial para crianças com alergia alimentarSem categoria13 de março de 2026
2º Congresso STJ da Primeira Instância recebe Propostas de Enunciados até 20 de marçoSem categoria13 de março de 2026
Audiência vai debater se interesse de agir em ação de consumo exige prévia tentativa de solução extrajudicialSem categoria13 de março de 2026
Primeira Seção discute se bonificações e descontos entram na base de cálculo do PIS/Pasep e da CofinsSem categoria13 de março de 2026
Limitação de sessões de terapia multidisciplinar prescritas a paciente com TEA é abusivaSem categoria13 de março de 2026
Descumprir ordem de monitoração eletrônica imposta no âmbito da Lei Maria da Penha é crimeSem categoria12 de março de 2026
Rádio Decidendi explica precedente que tratou da restituição de juros sobre tarifas bancárias ilegaisSem categoria12 de março de 2026
Partilha de bem financiado e alimentos entre ex-cônjuges estão na nova Pesquisa ProntaSem categoria12 de março de 2026
STJ sedia lançamento da 23ª edição do Prêmio Innovare na próxima terça (17)Sem categoria12 de março de 2026
Repetitivo define critérios para fornecimento de bomba de insulina por planos de saúdeSem categoria12 de março de 2026
