Relatório traz balanço de ações do STJ com foco em precedentes, tecnologia e projeção internacionalSem categoria24 de fevereiro de 2026
STJ sedia VII Conferência Ibero-Americana dos Direitos da Criança nos dias 24 e 25 de marçoSem categoria24 de fevereiro de 2026
Cabe à Justiça Federal julgar inclusão de vítima do desastre de Mariana (MG) em programa de indenizaçãoSem categoria24 de fevereiro de 2026
Globo indenizará pais de vítima de violência entre torcidas por divulgação de imagens do velórioSem categoria24 de fevereiro de 2026
Livro de Ribeiro Dantas sobre confissão no processo penal será lançado em 10 de marçoSem categoria24 de fevereiro de 2026
Para Terceira Turma, Fazenda Pública pode pedir falência após execução frustradaSem categoria24 de fevereiro de 2026
Visão da magistratura sobre os dez anos de vigência do CPC é tema de evento no STJ no dia 16 de marçoSem categoria23 de fevereiro de 2026
Informativo destaca multa de mora em parcelamento tributário e fraude em exame da OABSem categoria23 de fevereiro de 2026
Página de Repetitivos inclui julgados sobre dispensa de remessa necessária em ações previdenciáriasSem categoria23 de fevereiro de 2026
Negada homologação de ato notarial estrangeiro sobre testamento e partilha de bens situados no BrasilSem categoria23 de fevereiro de 2026
Mera aparição em documentário sobre assassinato de Daniella Perez não gera direito a indenizaçãoSem categoria23 de fevereiro de 2026
Repetitivo afasta teto de 20 salários mínimos para base de cálculo das contribuições parafiscaisSem categoria23 de fevereiro de 2026
