Aferição da responsabilidade tributária do tomador de serviços é tema da Pesquisa ProntaSem categoria16 de janeiro de 2026
Edição extra do Informativo aborda aplicação do Código Florestal e fiscalização ambientalSem categoria16 de janeiro de 2026
Mantida decisão que autorizou gravação de conversas entre advogados e detentos em presídio de segurança máxima no CESem categoria16 de janeiro de 2026
Fiador fica liberado dos aluguéis se o locador se recusa a receber as chavesSem categoria16 de janeiro de 2026
Página de Repetitivos inclui julgados sobre critérios para adoção de medidas executivas atípicasSem categoria15 de janeiro de 2026
Para Terceira Seção, busca domiciliar pode ocorrer a partir das 5h, mesmo sem luz solarSem categoria15 de janeiro de 2026
Sindicato de médicos que alegou precarização das condições de trabalho não consegue suspender editalSem categoria15 de janeiro de 2026
Negada prisão domiciliar para mãe de menor investigada em operação contra o tráfico no RSSem categoria14 de janeiro de 2026
Página de Repetitivos inclui dispensa de honorários em desistência de embargos para adesão ao RefisSem categoria14 de janeiro de 2026
Falta de interrogatório do réu que pediu sua realização na ação penal configura nulidade absolutaSem categoria14 de janeiro de 2026
Negado acesso a procedimento de extradição contra acusado de lavar dinheiro para organizações criminosasSem categoria13 de janeiro de 2026
Mantida prisão preventiva de funcionário investigado por desvios na saúde do AmazonasSem categoria13 de janeiro de 2026
