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STJ nega liberdade a condenado por chefiar quadrilha internacional de metanfetaminaSem categoria9 de janeiro de 2026
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Página de Repetitivos inclui julgados sobre Decreto 20.910/1932 e prescrição intercorrenteSem categoria9 de janeiro de 2026
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Investigado por fraude de R$ 813 milhões via Pix segue em prisão preventivaSem categoria8 de janeiro de 2026
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STJ autoriza transferência de imóvel para conclusão de programa habitacional em ManausSem categoria7 de janeiro de 2026
Tribunal mantém prisão e júri de motorista de BMW acusado de causar morte após batida em CuritibaSem categoria7 de janeiro de 2026
Curso realizado pelo STJ e pelo CJF traz reflexão coletiva sobre desafios e caminhos para a equidade racialSem categoria7 de janeiro de 2026
Transferência de veículo sinistrado para seguradora não configura alienação nem acarreta perda da isenção de IPISem categoria6 de janeiro de 2026
