Flexibilização do critério de renda para auxílio-reclusão só é possível nas prisões anteriores a 2019Sem categoria10 de dezembro de 2025
Espaço Cultural lança nesta quarta (10) obra em homenagem ao professor Nelson Luiz PintoSem categoria10 de dezembro de 2025
Podcast analisa jurisprudência sobre o Simples Nacional e os impactos para micro e pequenas empresasSem categoria10 de dezembro de 2025
Espaço Cultural sedia lançamento de livro sobre direito contemporâneo e o papel do STJSem categoria9 de dezembro de 2025
Responsabilidade de transportadora em caso de leite adulterado é destaque no STJ NotíciasSem categoria9 de dezembro de 2025
Encontros sobre combate ao racismo no Sistema de Justiça acontecem nesta terça (9), com transmissão ao vivoSem categoria9 de dezembro de 2025
Obra sobre direito contemporâneo e a jurisprudência do STJ será lançada nesta terça-feira (9)Sem categoria9 de dezembro de 2025
Arrendatário sem perfil de homem do campo não tem direito de preferência sobre imóvelSem categoria9 de dezembro de 2025
Terceira Turma transfere sessão ordinária de 2 de dezembro para o próximo dia 9, às 10hSem categoria5 de dezembro de 2025
Quinta e Sexta Turmas antecipam sessões da próxima terça-feira (9) para as 13hSem categoria5 de dezembro de 2025
Informativo destaca data-base para benefícios na execução penal e nulidade de inquirição e interrogatórioSem categoria5 de dezembro de 2025
Ministra confirma que obra de Aleijadinho deve ser devolvida a museu de Minas GeraisSem categoria5 de dezembro de 2025
