Encontros sobre combate ao racismo no Sistema de Justiça acontecem nesta terça (9), com transmissão ao vivoSem categoria9 de dezembro de 2025
Obra sobre direito contemporâneo e a jurisprudência do STJ será lançada nesta terça-feira (9)Sem categoria9 de dezembro de 2025
Arrendatário sem perfil de homem do campo não tem direito de preferência sobre imóvelSem categoria9 de dezembro de 2025
Terceira Turma transfere sessão ordinária de 2 de dezembro para o próximo dia 9, às 10hSem categoria5 de dezembro de 2025
Quinta e Sexta Turmas antecipam sessões da próxima terça-feira (9) para as 13hSem categoria5 de dezembro de 2025
Informativo destaca data-base para benefícios na execução penal e nulidade de inquirição e interrogatórioSem categoria5 de dezembro de 2025
Ministra confirma que obra de Aleijadinho deve ser devolvida a museu de Minas GeraisSem categoria5 de dezembro de 2025
Dia da Justiça: tribunal não terá expediente na próxima segunda-feira (8)Sem categoria5 de dezembro de 2025
Registro do indiciamento deve ser cancelado se provas que o embasaram foram declaradas nulasSem categoria5 de dezembro de 2025
Encontro sobre precedentes debate integração de unidades e formação de teses regionaisSem categoria5 de dezembro de 2025
Obra sobre avanços da Constituição é lançada no STJ em homenagem ao ministro Mauro Campbell MarquesSem categoria4 de dezembro de 2025
Ministro Kukina destaca gestão de precedentes como política pública ao abrir encontro nacional sobre o temaSem categoria4 de dezembro de 2025
