Decisão que garante uso de nome social a militar trans é destaque no STJ NotíciasSem categoria2 de dezembro de 2025
Página de Repetitivos traz julgados sobre dedução dos JCP extemporâneos no IRPJ e na CSLLSem categoria2 de dezembro de 2025
Quarta Turma afasta responsabilidade de transportadora em caso de leite adulteradoSem categoria2 de dezembro de 2025
Seminário no Rio de Janeiro discute papel da diplomacia brasileira no direito internacionalSem categoria2 de dezembro de 2025
Velório da ministra Assusete Magalhães será nesta terça-feira (2), no STJSem categoria1 de dezembro de 2025
STJ sedia lançamento de livros coordenados pelo ministro Villas Bôas Cueva na próxima quarta (3)Sem categoria1 de dezembro de 2025
Página de Repetitivos traz julgados sobre concessão do auxílio-reclusão antes da MP 871/2019Sem categoria1 de dezembro de 2025
Sindicato de policiais federais pode pedir indenização por publicação que teria ofendido a categoriaSem categoria1 de dezembro de 2025
Reforma militar: o ponto final da carreira nas Forças Armadas na visão da jurisprudência do STJSem categoria30 de novembro de 2025
