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STJ define composição da nova comissão gestora de precedentes e jurisprudência; Kukina é o presidenteSem categoria30 de outubro de 2025
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Repercussão nas redes sociais de trote universitário com linguagem vulgar não gera dano moral coletivoSem categoria30 de outubro de 2025
Programa STJ na Academia: painel interativo sobre amicus curiae está disponível para consultaSem categoria30 de outubro de 2025
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Sexta Turma aplica princípio da insignificância em furto qualificado de natureza famélicaSem categoria29 de outubro de 2025
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Pesquisa Pronta traz efeitos da citação no prazo prescricional em ações extintas sem resolução de méritoSem categoria28 de outubro de 2025
