Tribunal passa a enviar automaticamente, por email, teses fixadas em repetitivos e IACsSem categoria25 de agosto de 2025
Pesquisa de jurisprudência do STJ fica indisponível entre 29 de agosto e 1º de setembroSem categoria25 de agosto de 2025
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre direito administrativo e direito penalSem categoria25 de agosto de 2025
Quarta Turma nega indenização a motorista por mudanças na rotina após rompimento de barragemSem categoria25 de agosto de 2025
Prazo de cinco dias para pagar dívida fiduciária começa na execução da liminar de busca e apreensãoSem categoria25 de agosto de 2025
Informativo destaca desproporcionalidade na majoração da pena-base pela quantidade de drogaSem categoria22 de agosto de 2025
Corte Especial fixa teses sobre uso da fundamentação por referência em decisões judiciaisSem categoria22 de agosto de 2025
Pesquisa Pronta destaca controle de cláusulas em contratos empresariais e cobrança de direitos autoraisSem categoria22 de agosto de 2025
STJ recebe homenagem da Justiça do Trabalho pela contribuição ao sistema de precedentesSem categoria21 de agosto de 2025
