Seminário STJ-TJPB: entidades compartilham iniciativas de sucesso no combate à violência contra a mulherSem categoria13 de abril de 2026
Repetitivo discute honorários em ação rescisória para adequar julgado à modulação do Tema 69 do STFSem categoria13 de abril de 2026
Jornal não terá de indenizar apostador frustrado após erro na divulgação do resultado da Mega-SenaSem categoria13 de abril de 2026
Antonio Saldanha Palheiro encerra trajetória no STJ e se aposenta após 38 anos de magistraturaSem categoria12 de abril de 2026
Seminário em João Pessoa discute violência contra a mulher, prevenção e efetividade da proteção legalSem categoria10 de abril de 2026
Quarta Turma autoriza uso do Serp-Jud para localizar bens em execuções civisSem categoria10 de abril de 2026
STJ dispensa notificação pessoal de proprietários e restabelece demarcação de terra indígena no CearáSem categoria10 de abril de 2026
Jurisprudência sobre reconhecimento fotográfico e prova penal é tema do podcast STJ No Seu DiaSem categoria10 de abril de 2026
Rádio Decidendi analisa precedente sobre responsabilidade do corretor em contratos imobiliáriosSem categoria9 de abril de 2026