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Repetitivo define que confissão atenua pena mesmo sem interferir no convencimento do julgadorSem categoria18 de setembro de 2025
Querela nullitatis não é meio adequado para anular sentença por alegado julgamento extra petitaSem categoria18 de setembro de 2025
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2º Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial será realizado dia 6 de outubro, em SalvadorSem categoria17 de setembro de 2025
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Relator vota para reabrir ações contra ex-presidente da Vale, mas pedido de vista suspende julgamentoSem categoria16 de setembro de 2025
Liminar suspende reintegração de posse de área em disputa com quilombolasSem categoria16 de setembro de 2025
Terceira Turma admite interesse processual em retificar profissão na certidão de casamentoSem categoria16 de setembro de 2025
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre aplicação da Lei de Direitos AutoraisSem categoria16 de setembro de 2025