Confira programação do Enajun e Fonajurd; encontro vai debater desafios e futuro da equidade racial no JudiciárioSem categoria27 de outubro de 2026
Alteração de paternidade em registro civil de criança exige ação própria e não pode ser feita por acordoSem categoria27 de outubro de 2026
Débitos condominiais anteriores à recuperação judicial são créditos extraconcursaisSem categoria27 de outubro de 2026
Nancy Andrighi completa 50 anos de magistratura e 27 anos como ministra do STJSem categoria27 de outubro de 2026
STJ Notícias destaca as primeiras condenações no âmbito da Operação FaroesteSem categoria27 de outubro de 2026
Presidente do STJ reconhece contribuição de ministros da corte nas eleições gerais de 2026Sem categoria26 de outubro de 2026
Primeira Seção fixa critérios para valor de indenização em desapropriações; colegiado modula efeitosSem categoria26 de outubro de 2026
Condenado por crimes da Operação Condor cumprirá pena no Brasil; prisão perpétua é convertida em pena de 30 anosSem categoria26 de outubro de 2026
Reajuste em seguro de vida em grupo e dano por violação de direito autoral são destaques em InformativoSem categoria26 de outubro de 2026
