Exposição inaugurada nesta terça (23) mostra detalhes do tribunal pelos olhos de quem o faz
Exposição inaugurada nesta terça (23) mostra detalhes do tribunal pelos olhos de quem o faz
Read articleTerceira Seção julga nesta quarta (24) possibilidade de pena abaixo do mínimo legal
Terceira Seção julga nesta quarta (24) possibilidade de pena abaixo do mínimo legal
Read articleSTJ elege Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão para presidente e vice; Mauro Campbell é indicado para corregedor nacional
Na sessão desta terça-feira (23), o Pleno elegeu ministras e ministros para 14 cargos no tribunal e em outros órgãos do Poder Judiciário. Novos presidente e vice tomarão posse em agosto.
Read articleSTJ sedia nesta terça (23) lançamento de livro sobre arbitragem
STJ sedia nesta terça (23) lançamento de livro sobre arbitragem
Read articleTerceira Seção cancela Tema 1.216 dos repetitivos
Terceira Seção cancela Tema 1.216 dos repetitivos
Read articleÉ possível penhorar parte do pecúlio recebido pelo preso para pagar multa fixada na sentença
A Quinta Turma considerou que é válida a penhora de até um quarto do dinheiro obtido pelo condenado por meio de trabalho executado dentro ou fora do presídio.
Read articleExposição Cidadania em Concreto revela diferentes olhares sobre a obra de Niemeyer
Exposição Cidadania em Concreto revela diferentes olhares sobre a obra de Niemeyer
Read articleSTJ elege novos presidente e vice para o biênio 2024-2026
STJ elege novos presidente e vice para o biênio 2024-2026
Read article