Repetitivo define que confissão atenua pena mesmo sem interferir no convencimento do julgadorSem categoria18 de setembro de 2025
Querela nullitatis não é meio adequado para anular sentença por alegado julgamento extra petitaSem categoria18 de setembro de 2025
Impacto do CPC de 2015 nas cortes superiores é tema de livro lançado nesta quarta-feira (17)Sem categoria17 de setembro de 2025
2º Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial será realizado dia 6 de outubro, em SalvadorSem categoria17 de setembro de 2025
Podcast STJ No Seu Dia debate danos morais coletivos e proteção ambientalSem categoria17 de setembro de 2025
Coisa julgada impede nova ação para restituição de juros remuneratórios sobre tarifa declarada ilegalSem categoria17 de setembro de 2025
Relator vota para reabrir ações contra ex-presidente da Vale, mas pedido de vista suspende julgamentoSem categoria16 de setembro de 2025
Liminar suspende reintegração de posse de área em disputa com quilombolasSem categoria16 de setembro de 2025
Terceira Turma admite interesse processual em retificar profissão na certidão de casamentoSem categoria16 de setembro de 2025
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre aplicação da Lei de Direitos AutoraisSem categoria16 de setembro de 2025
STJ Notícias traz reportagem especial sobre atraso na entrega de imóveisSem categoria16 de setembro de 2025
STJ promove curso inédito para tribunais de segunda instância sobre admissibilidade do recurso especialSem categoria15 de setembro de 2025