Seguro de vida: morte de um dos beneficiários não favorece o outro se contrato tem cotas fixasSem categoria5 de fevereiro de 2026
Discussão sobre direitos autorais não altera prazo de prescrição para responsabilidade de origem contratualSem categoria5 de fevereiro de 2026
STJ anuncia nova edição dos congressos da primeira e da segunda instância; veja regras para envio de Propostas de EnunciadosSem categoria4 de fevereiro de 2026
Qualquer pessoa com interesse jurídico pode pedir homologação de decisão estrangeira, reafirma Corte EspecialSem categoria4 de fevereiro de 2026
Honorários em execução extinta por prescrição devem considerar proveito econômico do devedorSem categoria4 de fevereiro de 2026
Relator revoga liberdade do rapper Oruam após violação reiterada do monitoramento eletrônicoSem categoria3 de fevereiro de 2026
Entrega de declaração mensal é o marco inicial para contagem de prescrição no Simples NacionalSem categoria3 de fevereiro de 2026
STJ garante liberdade de imprensa e afasta censura a notícias com críticas a agentes públicosSem categoria3 de fevereiro de 2026
Edição extra do Informativo destaca horário para busca domiciliar e remição de pena por estudoSem categoria3 de fevereiro de 2026
STJ homologa acordo que garante diferenças salariais a 1.430 servidores, com requisições que ultrapassam R$ 188 milhõesSem categoria3 de fevereiro de 2026
Mantida prisão de membro da Mancha Verde acusado de participar de emboscada que matou torcedor cruzeirenseSem categoria2 de fevereiro de 2026
