Para Terceira Turma, danos morais processuais não são presumidos, e reconvenção é ação autônomaSem categoria3 de março de 2026
Repetitivo discute preferência da penhora sobre faturamento nas execuções civisSem categoria3 de março de 2026
Obra sobre confissão no processo penal, do ministro Ribeiro Dantas, será lançada na próxima terça (10)Sem categoria3 de março de 2026
Recursos representativos de controvérsia discutem obrigação de planos custearem musicoterapia para pessoa com TEASem categoria2 de março de 2026
Valor de seguro de vida resgatável pode ser penhorado quando sacado pelo próprio seguradoSem categoria2 de março de 2026
Podcast explica decisão sobre abandono de ação de alimentos e proteção do melhor interesse da criançaSem categoria27 de fevereiro de 2026
Prazo para cumprimento de sentença em ação de partilha de bens e dívidas é de dez anosSem categoria27 de fevereiro de 2026
Liminar de segundo grau que reduziu pensão alimentícia leva Terceira Turma a suspender prisão civilSem categoria27 de fevereiro de 2026
Informativo destaca prescrição dos efeitos do abono de permanência e perícia em prova digitalSem categoria27 de fevereiro de 2026
Pesquisa Pronta traz submissão de créditos à recuperação judicial e sucumbência recíproca em ação de alimentosSem categoria26 de fevereiro de 2026
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre teto das contribuições parafiscaisSem categoria26 de fevereiro de 2026
Repetitivo vai definir se sindicato pode pleitear diferenças de repasse do Fundef/Fundeb em ação civil públicaSem categoria26 de fevereiro de 2026
