O direito e a economia se separaram como ciências no Século XX, mas agora no século XXI elas voltam a se encontrar. Essa é a premissa da obra Economia – Conceitos Introdutórios para Juristas, lançada na noite desta terça-feira (25) no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Entre os temas tratados estão a…
Read articleNa semana em que se comemora o Dia Mundial do Livro (23 de abril), a Biblioteca Ministro Oscar Saraiva inaugurou, na tarde desta terça-feira (25), parte da coleção de Everardo Luna, professor brasileiro que neste ano celebraria o seu centenário. O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e presidente da Comissão de Documentação, ministro…
Read articleO programa STJ Notícias, que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (24), ressalta o início do julgamento do recurso da defesa do jogador Robinho contra decisão monocrática do relator, ministro Francisco Falcão, que negou o pedido para que o governo da Itália envie a cópia integral e traduzida do processo que levou à…
Read articleO Conselho da Justiça Federal (CJF) lançou, na segunda-feira (24), o projeto A Justiça Federal nos 35 anos da Constituição da República, com uma conferência magna proferida pelo ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto. A solenidade contou com a presença da presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do CJF, ministra…
Read articleO prazo para envio de propostas de enunciados às cinco comissões da I Jornada de Direito da Seguridade Social segue aberto até o próximo domingo (30). Os interessados devem encaminhar suas proposições pelo formulário disponível no portal do Conselho da Justiça Federal (CJF). O evento, marcado para os dias 22 e 23 de junho, na sede do CJF, é uma realização do Centro de Estudos…
Read articleA Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Conflitos de ##Competência## 187.276, 187.533 e 188.002, classificados no ramo do direito processual civil, no assunto competências. Os acórdãos estabelecem a competência no caso de ações relativas à…
Read articleEm vigor desde abril de 2020, o acordo para tratamento das cartas e petições que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe de presos de todo o Brasil, firmado entre a corte e a Defensoria Pública da União (DPU), consolidou-se como um instrumento de promoção do acesso à Justiça e de outros direitos constitucionais, proporcionando…
Read articleConforme consta da Portaria STJ/GP 1/2023, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente no dia 1º de maio (Dia do Trabalho), feriado nacional estabelecido pelo artigo 1º da Lei 10.607/2002. Plantão judicial Para medidas urgentes, nesse dia, os advogados deverão acionar o plantão judicial – que funciona de forma totalmente eletrônica – na Central…
Read articleNesta terça-feira (25), das 18h30 às 21h, o Espaço Cultural STJ promove o lançamento do livro Economia: conceitos introdutórios para juristas. O evento, que contará com a participação do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, vai acontecer na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no mezanino do Edifício dos Plenários (segundo andar). Haverá distribuição gratuita…
Read articleEm julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, em caráter excepcional, é possível relativizar a regra da impenhorabilidade das verbas de natureza salarial para pagamento de dívida não alimentar, independentemente do montante recebido pelo devedor, desde que preservado valor que assegure subsistência digna para ele e…
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