dezembro 6, 2022

Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues tomam posse como ministros do STJ

Em cerimônia realizada nesta terça-feira (6), Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues foram empossados como ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A sessão foi conduzida pela presidente da corte, ministra Maria Thereza de Assis Moura, que destacou o currículo profissional e acadêmico dos novos membros do tribunal.​​​​​​​​​ O novo ministro Messod Azulay Neto…

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STJ define horário de expediente, na próxima sexta (9), dia do jogo do Brasil nas quartas de final da Copa do Mundo

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, na próxima sexta-feira, 9 de dezembro, o funcionamento da Corte será das 7h às 11h, dia do jogo das quartas de final da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo FIFA de 2022. A determinação consta da Portaria GDG 909/2022, que estabelece os horários de expediente da…

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Estudantes de direito podem se registrar para obter certificado de acompanhamento de sessão

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou os links para registro de inscrição dos estudantes de direito que quiserem assistir às sessões de julgamento de seus órgãos colegiados pela internet e obter o respectivo certificado. No dia 7 de dezembro, às 14h, haverá sessão ordinária da Corte Especial. O registro de inscrição deve ser feito por meio…

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Primeira Seção decidirá sobre exclusões da base de cálculo da contribuição previdenciária patronal

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.005.029, 2.005.087, 2.005.289 e 2.005.567, de relatoria do ministro Herman Benjamin, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A questão submetida a julgamento, cadastrada como Tema 1.174 na base de dados do STJ, está assim ementada: possibilidade de excluir os valores relativos à contribuição previdenciária do empregado…

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Os novos ministros do STJ: conheça a trajetória de Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues

A partir desta terça-feira (6), dois desembargadores federais deixam suas funções na segunda instância para se tornarem ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ): Messod Azulay Neto, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), e Paulo Sérgio Domingues, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3). Leia também: Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio…

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Terceira Turma afasta inalienabilidade que causava mais prejuízo do que benefício aos donatários de imóvel

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cancelou as cláusulas de inalienabilidade e de impenhorabilidade de um imóvel doado há cerca de 20 anos, o qual, com o passar do tempo, começou a trazer mais problemas do que benefícios aos donatários. Buscando uma interpretação alinhada com a finalidade da legislação, o colegiado entendeu…

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