O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou, nesta quarta-feira (30), o lançamento da obra Prova sem Convicção: standards de prova e devido processo, do professor espanhol Jordi Ferrer-Beltrán, traduzido para o português por Vitor de Paula Ramos. O autor participou de uma roda de conversa sobre o tema com a presidente do STJ, ministra Maria…
Read articleNo período vespertino do primeiro dia do IV Encontro Nacional de Precedentes Qualificados, promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), os participantes se reúnem em oficinas para debater uma série de temas sobre a gestão do sistema de precedentes, em especial o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR),…
Read articleA importância do respeito aos precedentes qualificados foi destacada, na manhã desta quarta-feira (30), pelos ministros Edson Fachin e Luís Roberto Barroso e pela ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), no IV Encontro Nacional de Precedentes Qualificados. O evento foi organizado pelo STF e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os três magistrados…
Read articleO Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveram, na manhã desta quarta-feira (30), a abertura do IV Encontro Nacional de Precedentes Qualificados: Fortalecendo a cultura dos precedentes. O evento de dois dias acontece no STF e está sendo transmitido simultaneamente nos canais das duas cortes no YouTube. Na abertura, a…
Read articleO Superior Tribunal de Justiça (STJ) está realizando, nesta quarta-feira (30), o seminário O Tratamento do Consumidor Superendividado à Luz da Lei 14.181/2021: Da trajetória legislativa à sua efetivação. Com a abordagem acerca das questões sensíveis após a mudança legislativa, os participantes do evento compartilham experiências e projetos vivenciados, buscando a facilitação e o aperfeiçoamento…
Read articleA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, entendeu que o SBT não deve ser responsabilizado pela quebra de contrato do humorista e apresentador Danilo Gentili com a Band. Para o colegiado, oferta de proposta mais vantajosa a artista contratado por emissora de TV concorrente não configura automaticamente prática de…
Read articleA sessão ordinária da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o dia 6 de dezembro, terça-feira, começará às 9h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. A sessão poderá ser acompanhada no canal do STJ no YouTube. Especializada em direito penal, a Sexta Turma é…
Read articleO canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube transmite, nesta quarta-feira (30), o seminário rn O Tratamento do Consumidor Superendividado à Luz da Lei 14.181/2021: da trajetória legislativa à sua efetivação. O evento ocorrerá das 9h às 17h15, no auditório externo do tribunal. Confira a rn rn programação completa do evento. Clique na…
Read articleNesta quarta-feira (30), acontece o primeiro dia do rn IV Encontro Nacional de Precedentes Qualificados: Fortalecendo a Cultura dos Precedentes. Promovido em conjunto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o evento acontecerá nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro, e terá transmissão simultânea nos canais das duas cortes…
Read articleEm decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a ação demarcatória é a via adequada para dirimir discrepâncias entre a realidade fática dos marcos divisórios do terreno e o que consta no registro imobiliário. Com esse entendimento, o colegiado deu provimento ao recurso especial de duas empresas que ajuizaram…
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