O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou edital que regulamenta o processo seletivo para habilitação de pessoas físicas ou jurídicas interessadas em participar da Feira do Pequeno Produtor (FPP) no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A FPP ocorre desde 2009, às quartas-feiras, na Praça do Servidor, na sede do STJ, em Brasília. Além de permitir…
Read articleA Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) antecipou o horário de início da sessão ordinária prevista para o dia 6 de dezembro, terça-feira. O colegiado começa a julgar a partir das 9h. Especializada em direito penal, a Quinta Turma é presidida pelo ministro Joel Ilan Paciornik e integrada pelos ministros Jorge Mussi, Reynaldo…
Read articleA página da Pesquisa Pronta divulgou cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a forma de arguição de nulidade de patente e a possibilidade de remição de pena pelo estudo na modalidade a distância. O serviço divulga as teses jurídicas do STJ…
Read articleA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento – pacífico no âmbito da Segunda Seção – de que cabem honorários advocatícios na primeira fase da ação de exigir contas. A relatoria foi da ministra Nancy Andrighi. “No âmbito da Segunda Seção, é uníssono o entendimento de que, com a procedência do…
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