Por verificar a possibilidade de grave lesão ao orçamento e o risco à prestação de serviços essenciais no município de Niterói (RJ), a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, suspendeu os efeitos da tutela de urgência que garantia aos municípios fluminenses de São Gonçalo, Magé e Guapimirim o…
Read articleO Espaço Cultural STJ lançou o Tour Virtual de Exposições. A iniciativa possibilita ao público uma imersão on-line, com visão 360 graus, nas mostras artísticas promovidas pela Coordenadoria de Memória e Cultura do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na edição de estreia, o passeio virtual é pelas exposições Expressão, do artista Pedro Garcia – que…
Read articleContribuir para o estímulo ao estilo de vida ativo, além de favorecer a qualidade de vida no trabalho, por meio da valorização das pessoas que integram a comunidade do Poder Judiciário. Esse é o objetivo da XIX Corrida do Judiciário – 22º Encontro de Corredores do STJ – Circuito Cross. As inscrições estão abertas e…
Read articleA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o meio adequado para ter a posse do bem, no caso de aquisição de imóvel locado, é a ação de despejo, não servindo para esse propósito a ação de imissão na posse. O entendimento teve origem em ação de imissão na posse ajuizada pela…
Read articlePara a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a prescrição só impede a compensação de dívidas se ocorrer antes do momento de coexistência das obrigações. Dessa forma, segundo o colegiado, se o prazo prescricional for atingido após o período da simultaneidade dos débitos, não haverá problema para a compensação. O entendimento foi estabelecido…
Read articleA sessão ordinária da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o dia 20 de setembro foi transferida para o dia 27, terça-feira, a partir das 9h30. No mesmo dia, a sessão ordinária prevista para iniciar às 14h começará mais tarde, às 15h. A sessão será realizada presencialmente e poderá ser acompanhada…
Read articleA Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a sentença que havia absolvido um réu da acusação de porte ilegal de arma de fogo de uso permitido, em razão do reconhecimento da nulidade do flagrante obtido por policiais militares do Rio de Janeiro. Na abordagem, os agentes da Polícia Militar teriam utilizado violência…
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