O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, e o vice-presidente, ministro Jorge Mussi, receberam nesta quinta-feira (18), em Florianópolis, a condecoração Liberdade e Advocacia, destinada a valorizar os profissionais oriundos da advocacia com protagonismo nos tribunais superiores.​​​​​​​​​

​ Cerimônia de entrega da condecoração Liberdade e Advocacia. | Foto: Acervo OAB/SC​
A comenda da Seccional de Santa Catarina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SC) é uma réplica da obra em mosaico que ornamenta a frente da sede em Florianópolis. Ela foi entregue aos ministros pela presidente do órgão no estado, a advogada Cláudia da Silva Prudêncio.

“Hoje, no STJ, cumprindo a missão de interpretar o direito federal como magistrado, não me esqueço daqueles que trabalham em busca de uma advocacia respeitada e de uma cidadania plena. De minha parte, não escondo que sou um eterno apaixonado pela advocacia e pelo Poder Judiciário”, comentou Humberto Martins ao receber a honraria.

O presidente do STJ lembrou do seu histórico na advocacia, inclusive presidindo a seccional de Alagoas de 1998 a 2001. Ele destacou o papel dos advogados na Constituição, reconhecidos como função essencial no Estado de Direito e primordiais para a efetivação da Justiça.

“O advogado, portanto, não é um mero instrumento a serviço de um poder, seja ele financeiro, político ou outro. Ele deve ser um conselheiro do representado. O advogado pleiteia o bom direito em defesa de seu cliente, evidentemente sem se afastar da ética, da moral e da justiça”.

Natural de Florianópolis e com carreira iniciada em Santa Catarina, o ministro Jorge Mussi fez uma defesa do quinto constitucional, reforçando que os homenageados têm origem na advocacia e exercem funções importantes no Judiciário nacional, demonstrando a importância do quinto para o bom funcionamento da Justiça.

“É com imensa satisfação e alegria que recebo essa condecoração dedicada à liberdade e à advocacia. Antes de tudo isso, ela me permite regressar ao quadro da seccional da OAB de Santa Catarina e ao convívio com a advocacia catarinense da qual nunca me desvinculei”, declarou o ministro.

A cerimônia contou com a participação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques, do presidente da OAB nacional, Beto Simonetti, e do vice-presidente nacional da entidade, Rafael Horn, além de autoridades do Judiciário e da Advocacia catarinense.