Teoria menor da desconsideração: apontamentos sobre o CDC na jurisprudência do STJSem categoria12 de maio de 2024
STJ prorroga suspensão de prazos em processos do Rio Grande do Sul até 31 de maioSem categoria10 de maio de 2024
Sexta Turma transfere sessão de 25 de junho para o dia 18 do mesmo mês, às 9hSem categoria10 de maio de 2024
Confira a programação da I Jornada de Direito da Saúde; palestras serão transmitidas pelo YouTubeSem categoria10 de maio de 2024
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas é o tema da nova edição do STJ No Seu DiaSem categoria10 de maio de 2024
Defensora Manuela Passos fala em podcast sobre construção de precedentes voltados para grupos vulneráveisSem categoria10 de maio de 2024
Reconhecimento criminal exige que suspeito seja posto ao lado de pessoas parecidasSem categoria10 de maio de 2024
Tribunal lança campanha nas redes sociais para combater assédio e discriminaçãoSem categoria10 de maio de 2024
Admissibilidade de recurso especial para rediscutir requisito de benefício previdenciário é tema de repetitivoSem categoria10 de maio de 2024
Terminam nesta sexta (10) as inscrições para audiência sobre penhora de imóvel alienado em execução de condomínioSem categoria9 de maio de 2024
Tribunal abre processo seletivo para cadastro de reserva de estagiários de nível médio e superiorSem categoria9 de maio de 2024