Terminam nesta sexta (10) as inscrições para audiência sobre penhora de imóvel alienado em execução de condomínioSem categoria9 de maio de 2024
Tribunal abre processo seletivo para cadastro de reserva de estagiários de nível médio e superiorSem categoria9 de maio de 2024
Morre aos 85 anos o desembargador Carlos Fernando Mathias, que atuou no STJSem categoria9 de maio de 2024
Sexta Turma afasta nulidade de provas obtidas pela polícia em busca pessoalSem categoria9 de maio de 2024
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre contribuições parafiscaisSem categoria9 de maio de 2024
Padronização de dados nos recursos enviados ao STJ reduz em 75% o tempo gasto na autuaçãoSem categoria9 de maio de 2024
Operadora de plano odontológico privado deve se registrar no CRO da região onde atuaSem categoria9 de maio de 2024
Termina sexta (10) a consulta pública do CNJ sobre escuta de crianças e adolescentes em casos de alienação parentalSem categoria8 de maio de 2024
Repetitivo vai definir se pode ser fixado prazo para medidas protetivas da Lei Maria da PenhaSem categoria8 de maio de 2024
Em repetitivo, Primeira Seção afasta teto para contribuições parafiscais destinadas ao Sesi, Senai, Sesc e SenacSem categoria8 de maio de 2024
STJ alinha com STF posição sobre crimes impeditivos do indulto natalino de 2022Sem categoria8 de maio de 2024