Na tarde desta terça-feira (28), foi realizada a palestra “A importância do compliance para a prestação jurisdicional no STJ”. A conferência foi facilitada pelo advogado da OAB-DF Eduardo Uchôa Athayde e reuniu servidores do STJ e de outros órgãos no auditório externo do tribunal.
O evento, uma iniciativa da Assessoria de Gestão Estratégica (AGE) para fortalecer ações de compliance na corte, contou com a participação de Sergio Americo Pedreira, diretor-geral; Alexandre Fabre, secretário executivo da Presidência; Carl Smith, secretário-geral da Presidência; Elaine Nóbrega Borges, assessora-chefe da AGE; e Wilmar de Castro, coordenador da Coordenadoria de Riscos, Continuidade, Compliance e Custos da AGE (CCRC/AGE).
O diretor-geral do STJ abriu o evento destacando o papel dessas políticas na implementação de normativos em órgãos da administração. Para o gestor, o desenvolvimento da política de conformidade do STJ representa uma inovação no Judiciário brasileiro: “Traz um sentimento de recompensa e indica que estamos caminhando rumo ao aprimoramento da prestação de nossos serviços”.
Cultura organizacional
O palestrante Eduardo Uchôa Athayde, coordenador nacional das Caixas de Assistência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), iniciou a palestra destacando que a implementação dos programas de compliance fornece segurança para a realização da função típica do Judiciário e promove a aproximação dos cidadãos por meio da transparência e da eficiência.
“Esses programas têm o objetivo de elaborar um código de conduta com diretrizes voltadas para o relacionamento interpessoal dos colaboradores, o acolhimento dos cidadãos, accountability e gestão ética, buscando uma nova cultura organizacional pautada pelo respeito às leis e aos princípios constitucionais”, explicou o palestrante.
Athayde fez menção à Resolução 410/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece normas e diretrizes do sistema de integridade e compliance no Poder Judiciário, destacando a importância do sistema de integridade para combater a corrupção, o assédio e a discriminação no ambiente de trabalho.
“Os atos administrativos e judiciais devem ser compatíveis com os valores constitucionais, além do padrão ético que se espera dos serviços públicos. Dessa forma, o compliance nos tribunais brasileiros busca aproximar os cidadãos da tomada de decisão a partir da governança pautada por transparência, responsabilidade e prestação de contas” concluiu o palestrante.
Novo modelo
Elaine Nóbrega, assessora-chefe da AGE, aproveitou a oportunidade para anunciar o lançamento de um novo modelo de compliance no STJ, iniciado a partir do desenvolvimento do projeto estratégico “Sistema de Integridade e Compliance”. Para a gestora, o modelo inaugura uma nova fase da evolução institucional da governança do tribunal, com o apoio da alta administração e a priorização das iniciativas vinculadas ao plano estratégico do STJ. “É fundamental que o compliance faça parte do dia a dia de todos”, completou a assessora.
No que diz respeito à implementação de práticas de compliance, Wilmar de Castro (CCRC/AGE) apresentou o Painel de Compliance, resultado do trabalho desenvolvido pela equipe da CCRC em parceria com outras unidades do STJ com a finalidade de apresentar a adesão às iniciativas de conformidade. O gestor ressaltou, ainda, que as obrigações de compliance não se restringem ao cumprimento de leis e de atos normativos obrigatórios, mas também dizem respeito ao atendimento de boas práticas reconhecidas pelos pares.
Veja os detalhes do Painel de Compliance da CCRC clicando aqui.
Prêmio Radar da Estratégia
A palestra foi sucedida pela entrega do Prêmio Radar da Estratégia, premiação anual concedida às unidades do STJ que obtiveram os melhores resultados quanto ao atendimento dos critérios de alinhamento estratégico. Os prêmios foram entregues por Alexandre Fabre, Carl Smith e Sergio Americo Pedreira aos representantes de cada unidade.
Confira as unidades premiadas:
Unidades premiadas na categoria Prata:
Comissão de Acessibilidade e Inclusão (ACI)Ouvidoria Secretaria de Administração (SAD)Secretaria de Auditoria Interna (AUD)Secretaria de Comunicação Social (SCO)Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STI)
Unidades premiadas na categoria Ouro:
Assessoria de Gestão Sustentável (AGS)Secretaria de Jurisprudência (SJR)
Unidades premiadas na categoria Diamante:
Assessoria de Gestão Estratégica (AGE)Secretaria de Documentação (SED)Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP)Secretaria de Processamento de Feitos (SPF)Secretaria Judiciária (SJD)
