Em celebração ao Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher (25), a Comissão Permanente de Gênero e Acesso à Justiça da Cúpula Judicial Ibero-Americana convida o Poder Judiciário a dizer Não à Violência. A iniciativa cumpre o objetivo de reafirmar a importância de integrar a perspectiva de gênero na administração da Justiça, bem como erradicar práticas como o assédio sexual no trabalho. Nesse contexto, a comissão lançou um vídeo de divulgação da campanha.

A Cúpula Judicial Ibero-Americana é um fórum de diálogo, cooperação e troca de experiências entre o Judiciário de 23 países ibero-americanos. Ela possui uma organização democrática que baseia todas as suas ações no consenso de seus membros. Seu propósito é a implementação de políticas, projetos e ações para fortalecer a segurança jurídica e o sistema democrático, bem como o aprimoramento e transformação da prestação jurisdicional em benefício dos cidadãos de seus países membros.

O STJ é um dos órgãos responsáveis pela implementação, gerenciamento e manutenção da rede criada. A presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, integra a Comissão de Ética do órgão de cooperação internacional e é a coordenadora da cúpula no Brasil. Em setembro, o Tribunal sediou a Primeira Rodada de Workshops da XXI Cúpula Judicial para avaliar os avanços obtidos por cada grupo de trabalho desde a primeira reunião realizada na Cidade do México.

A história por trás do dia 25 de novembro

O assassinato das irmãs Mirabal, conhecidas como “Las Mariposas” (as borboletas), durante o regime autoritário do presidente Rafael Leónidas Trujillo (1930-1961), deu origem ao Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres. Nascidas em uma família rica da província dominicana de Salcedo (hoje chamada de Hermanas Mirabal), elas tinham formação universitária, maridos, filhos e cerca de uma década de ativismo político, frente ao regime autoritário de Trujillo.

O crime ocorreu em 25 de novembro de 1960. A data foi definida pela Organização das Nações Unidas em homenagem às três irmãs.