Advogado condenado por morte de motorista não obtém no STJ pedido de colocação em cela especialSem categoria20 de janeiro de 2025
Edição extraordinária do Informativo de Jurisprudência destaca ação coletiva de sindicatoSem categoria20 de janeiro de 2025
Vendedora de imóvel perde direito à execução extrajudicial por não ter registrado contrato com alienação fiduciáriaSem categoria20 de janeiro de 2025
Jurisprudência em Teses apresenta novos entendimentos sobre direitos da criança e do adolescenteSem categoria17 de janeiro de 2025
Imputação de dolo, essencial para levar o réu ao tribunal do júri, não pode ser baseada em presunçãoSem categoria17 de janeiro de 2025
Pesquisa Pronta destaca legitimidade para exigir contas do condomínio e utilização de marca como palavra-chave para o direcionamento ao produtoSem categoria16 de janeiro de 2025
Mesmo sem notificação prévia, seguradora não deve indenizar segurado que ficou muito tempo sem pagarSem categoria16 de janeiro de 2025
Repetitivo discute ônus da prova sobre débitos em contas individualizadas do PasepSem categoria15 de janeiro de 2025
STJ nega liminar para reduzir pena de ex-vereador condenado por corrupção passivaSem categoria15 de janeiro de 2025
Quinta Turma nega anulação de pronúncia que só foi questionada três anos após confirmação em segundo grauSem categoria15 de janeiro de 2025
