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STJ nega liminar para reduzir pena de ex-vereador condenado por corrupção passivaSem categoria15 de janeiro de 2025
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Primeira edição do STJ Notícias em 2025 traz especial sobre o pacto antenupcialSem categoria14 de janeiro de 2025
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Em repetitivo, Primeira Seção define regras para progressão e promoção de servidores do INSSSem categoria13 de janeiro de 2025
Terceira Turma nega recurso contra Herbalife por suposta imitação da marca de bebidas Beauty DrinkSem categoria13 de janeiro de 2025
Negado habeas corpus a acusado de participação na morte de torcedor do CSASem categoria10 de janeiro de 2025
Tribunal indefere pedido de liberdade para mulher acusada de fraude alimentíciaSem categoria10 de janeiro de 2025
Ministro Salomão apresenta destaques da proposta que moderniza o Código CivilSem categoria10 de janeiro de 2025
